Nos, Bispos da Igreja Católica, Coordenadores e Coordenadoras de Pastoral, reunidos na sede da CNBB do Regional NE 2, na Cidade do Recife, tomamos conhecimento do caso de uma menina de nove anos da cidade de Alagoinha-PE, grávida de gêmeos, resultado do estupro praticado pelo padrasto e da interrupção da gravidez. Diante do fato e da sua repercussão, sentimo-nos levados a fazer uma breve reflexão:

1. A Igreja, historicamente, sempre se colocou a favor da vida, desde a sua concepção e desenvolvimento até o seu declínio natural, iluminada pela Palavra de Jesus: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham plenamente” (Jo 10,10).

2. Esse princípio norteou a prática da Igreja no Brasil, também na época do Regime Militar, instaurado em 1964, quando se colocou a favor da vida e da dignidade das pessoas, defendendo os direitos humanos dos perseguidos, torturados e refugiados políticos.

3. A Campanha da Fraternidade que, a cada ano, promove a vida e defende a dignidade das pessoas, coloca-se contra todo tipo de violência, em qualquer circunstância, para construir uma sociedade baseada na “civilização do amor”.

4. Hoje, cresce a consciência dos direitos humanos, que não admite nenhum tipo de violência, tanto mais, envolvendo a criança e a mulher. No caso específico, repudiamos o estupro e o abuso sexual sofridos pela criança.

5. Vivemos em uma sociedade pluralista onde o Estado se estrutura e se rege por uma legislação, refletindo a cultura dominante, que nem sempre respeita os princípios éticos e naturais. Nem sempre se pode identificar o que está amparado por leis, com princípios éticos e valores morais. Para nós, sempre terá precedência o mandamento do Senhor: “Não matarás”!

Portanto, diante da complexidade do caso, lamentamos que não tenha sido enfrentado com a serenidade, tranqüilidade e o tempo necessário que a situação exigia. Além disso, não concordamos com o desfecho final de eliminar a vida de seres humanos indefesos.

            Cabe a nós externar publicamente as nossas convicções em defesa da vida que é sempre um dom de Deus.

Recife, 05 de março de 2009.